sábado, 1 de julho de 2017

Um procurador fora de lugar | Demétrio Magnoli


- Folha de S. Paulo

Ao falar na ‘putrefação do sistema’ Janot dá a senha de combate para procuradores messiânicos

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima cumpre dupla jornada, na força-tarefa da Lava Jato e nas redes sociais. Dias atrás, na sua encarnação de agitador de Facebook, postou uma réplica à coluna na qual apontei violações legais cometidas por Janot na "operação Joesley" (Folha, 17/6). Ele nem mesmo tenta refutar minhas críticas –mas, excitado, decreta que a "única motivação" do texto seria "amedrontar as pessoas com ameaças sobre o caos que virá se não nos contentarmos com as migalhas de mudança conseguidas até agora". A técnica de polêmica selecionada evidencia que Carlos Fernando está no lugar errado "" e, aqui, refiro-me ao Ministério Público, não ao Facebook.

Carlos Fernandos povoam as redes sociais do mundo. Nos EUA, diante de uma contestação à proibição de entrada de muçulmanos, sua versão trumpiana retruca que o crítico deseja facilitar o terrorismo. Na Venezuela, face à descrição do caos social vigente, sua versão chavista assegura que o dissidente almeja o triunfo do "imperialismo ianque". Incidentalmente, nosso procurador conhece, por experiência própria, a técnica de atribuição de motivações ocultas: os Carlos Fernandos das guerrilhas virtuais petistas garantem que, ao falar sobre a corrupção na Petrobras, Carlos Fernando tem como "única motivação" a entrega do pré-sal ao "Império".

Se eu fosse um Carlos Fernando, alegaria que, ao fantasiar-se de revolucionário francês diante de uma Bastilha de papel, Carlos Fernando nutre a "única motivação" de cavalgar a Lava Jato para inaugurar uma carreira política inflada pela demagogia. Como não sou, faço como prega Luís Roberto Barroso ("não coloco em questão a boa-fé de ninguém" pois "as pessoas divergem em função de ideias"), descartando a trilha fácil da especulação sobre maléficas motivações alheias. De fato, acho que o procurador acredita genuinamente no que proclama. Ele não é um oportunista, mas um missionário. O que nos conduz ao tema de interesse público: o papel do Ministério Público na ordem política da democracia.

Janot escreveu que o "foco do debate" sobre o acordo com Joesley deve ser "o estado de putrefação de nosso sistema de representação política". A sentença é uma senha de combate entre procuradores messiânicos, que a repetem obstinadamente. Na minha avaliação (que está longe de ser consensual), nosso sistema político entrou, realmente, em decomposição. Mas tal diagnóstico pertence ao universo de referências do analista político, não podendo servir como bússola para o Ministério Público. A diferença é que, ao contrário dos procuradores, não possuo as prerrogativas de investigar, acusar e pedir prisões.

O Ministério Público tem poderes que me são vedados. Em contrapartida, tem a obrigação de se nortear, exclusivamente, pela letra da lei. A mobilização de uma análise política em defesa da imunidade judicial de Joesley evidencia que, nesse episódio, a lei foi jogada na célebre "lata de lixo da História". Sugiro que Raquel Dodge, procuradora-geral indicada, reserve dois minutos para ler a postagem de Carlos Fernando no Facebook. Ela ilumina as raízes da deriva de Janot rumo aos mares revoltos da política.

Registrei, na coluna, as inclinações jacobinas de uma ala do Ministério Público –e apontei o risco de uma reação termidoriana destinada a cercear a Lava Jato. Carlos Fernando replicou com uma exaltada apologia da Revolução Francesa (cujos "ideais prevaleceram", "apesar do Termidor") que a identifica, implicitamente, ao Terror jacobino. O procurador ainda não aprendeu que um dos legados da experiência revolucionária francesa é a disjunção entre justiça e Terror (termidoriano ou jacobino). Por isso, escolheu Danton, um dos criadores do Tribunal Revolucionário, para citar em epígrafe, esquecendo-se de que seu herói morreu na guilhotina jacobina, condenado sob a acusação de enriquecimento ilícito num processo farsesco.
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Demétrio Magnoli é sociólogo

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